Texto elaborado por Francisco Cavalcante: francisco@fcavalcante.com.br
Em uma transação de M&A (fusões e aquisições), o que está em jogo vai muito além do valor negociado.
Estão em pauta a confiança entre as partes, a transferência de riscos, e a garantia de que os compromissos assumidos serão cumpridos após a assinatura do contrato.
É nesse contexto que surge a Escrow Account — uma ferramenta financeira fundamental para promover segurança jurídica e estabilidade durante o processo de fechamento da operação.
O que é uma Escrow Account?
A Escrow Account (ou conta escrow) é uma conta administrada por um terceiro neutro — geralmente um banco, uma instituição financeira especializada ou um custodiante — onde parte do valor da transação é depositado pelo comprador e fica retido por um período determinado. Essa conta só pode ser movimentada com base nas condições acordadas entre as partes no contrato de compra e venda.
Na prática, funciona como um cofre temporário, que só será aberto mediante o cumprimento de determinadas condições. Nem o comprador nem o vendedor têm acesso exclusivo aos recursos enquanto eles estiverem sob custódia da conta escrow.
Por que utilizar uma Escrow Account em M&A?
A utilização da conta escrow é comum especialmente em transações onde há incertezas sobre passivos ocultos, pendências regulatórias ou dependência de metas pós-fechamento (como earn-outs).
Sua função principal é mitigar riscos e equilibrar a assimetria de informações entre as partes.
Entre os principais objetivos de uma escrow account, destacam-se:
- Cobertura de indenizações: o valor pode ser usado para compensar o comprador por passivos não revelados ou obrigações não cumpridas.
- Cumprimento de cláusulas contratuais: garante o cumprimento de obrigações como entregas de documentos, liberação de garantias ou regularizações pendentes.
- Performance futura: em acordos que envolvem metas de faturamento ou EBITDA, a escrow pode assegurar pagamentos condicionados ao atingimento desses objetivos.
Estrutura e principais cláusulas
Uma Escrow Account bem estruturada deve conter, no contrato de M&A ou em um acordo específico de escrow, as seguintes definições:
- Montante: geralmente entre 5% e 15% do valor total da transação.
- Prazo de retenção: varia de 6 a 24 meses, dependendo dos riscos identificados na due diligence.
- Condições de liberação: devem estar claramente definidas, incluindo prazos e documentação exigida.
- Responsável pela administração: escolha de um agente escrow confiável e independente é essencial.
- Mecanismos de disputa: cláusulas que prevejam mediação, arbitragem ou outro método de solução de controvérsias, caso haja discordância sobre a liberação dos valores.
Vantagens para ambas as partes
Para o comprador:
- Redução do risco de pagar por um ativo com passivos desconhecidos.
- Maior poder de negociação, ao demonstrar que não precisa reter o pagamento total, mas sim parte dele em condições bem definidas.
Para o vendedor:
- Facilita o fechamento do negócio, mesmo diante de incertezas.
- Demonstra transparência e boa-fé, mostrando disposição para garantir os termos acordados.
- Pode acelerar o recebimento do valor principal da transação, deixando o saldo retido apenas para itens específicos.
Um exemplo ilustrativo
Imagine que uma empresa de tecnologia foi vendida por R$ 100 milhões.
Durante a due diligence, o comprador identificou riscos trabalhistas e tributários ainda não resolvidos.
Para seguir com a operação, as partes acordam que R$ 12 milhões ficarão em uma Escrow Account por 18 meses.
Se nenhuma pendência se materializar até lá, o valor será liberado integralmente ao vendedor. Caso contrário, os recursos serão usados para cobrir os prejuízos.
Conclusão
A Escrow Account é uma peça-chave para transações de M&A mais seguras, justas e bem estruturadas.
Ela protege os interesses de compradores e vendedores, facilita a superação de impasses e contribui para o sucesso da transação, mesmo em ambientes de incerteza.
Ao considerar vender ou comprar uma empresa, avaliar o uso de uma conta escrow pode ser o diferencial entre uma negociação travada e uma operação concretizada com sucesso.
Se você deseja maximizar o valor da sua empresa e conduzir uma transação de M&A segura e bem estruturada, conte com um assessor financeiro experiente.
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