Texto elaborado por Francisco Cavalcante: francisco@fcavalcante.com.br

Em uma transação de M&A (fusões e aquisições), o que está em jogo vai muito além do valor negociado.

Estão em pauta a confiança entre as partes, a transferência de riscos, e a garantia de que os compromissos assumidos serão cumpridos após a assinatura do contrato.

É nesse contexto que surge a Escrow Account — uma ferramenta financeira fundamental para promover segurança jurídica e estabilidade durante o processo de fechamento da operação.

O que é uma Escrow Account?

A Escrow Account (ou conta escrow) é uma conta administrada por um terceiro neutro — geralmente um banco, uma instituição financeira especializada ou um custodiante — onde parte do valor da transação é depositado pelo comprador e fica retido por um período determinado. Essa conta só pode ser movimentada com base nas condições acordadas entre as partes no contrato de compra e venda.

Na prática, funciona como um cofre temporário, que só será aberto mediante o cumprimento de determinadas condições. Nem o comprador nem o vendedor têm acesso exclusivo aos recursos enquanto eles estiverem sob custódia da conta escrow.

Por que utilizar uma Escrow Account em M&A?

A utilização da conta escrow é comum especialmente em transações onde há incertezas sobre passivos ocultos, pendências regulatórias ou dependência de metas pós-fechamento (como earn-outs).

Sua função principal é mitigar riscos e equilibrar a assimetria de informações entre as partes.

Entre os principais objetivos de uma escrow account, destacam-se:

• Cobertura de indenizações: o valor pode ser usado para compensar o comprador por passivos não revelados ou obrigações não cumpridas.

• Cumprimento de cláusulas contratuais: garante o cumprimento de obrigações como entregas de documentos, liberação de garantias ou regularizações pendentes.

• Performance futura: em acordos que envolvem metas de faturamento ou EBITDA, a escrow pode assegurar pagamentos condicionados ao atingimento desses objetivos.

Estrutura e principais cláusulas

Uma Escrow Account bem estruturada deve conter, no contrato de M&A ou em um acordo específico de escrow, as seguintes definições:

• Montante: geralmente entre 5% e 15% do valor total da transação.

• Prazo de retenção: varia de 6 a 24 meses, dependendo dos riscos identificados na due diligence.

• Condições de liberação: devem estar claramente definidas, incluindo prazos e documentação exigida.

• Responsável pela administração: escolha de um agente escrow confiável e independente é essencial.

• Mecanismos de disputa: cláusulas que prevejam mediação, arbitragem ou outro método de solução de controvérsias, caso haja discordância sobre a liberação dos valores.

Vantagens para ambas as partes

Para o comprador:

• Redução do risco de pagar por um ativo com passivos desconhecidos.

• Maior poder de negociação, ao demonstrar que não precisa reter o pagamento total, mas sim parte dele em condições bem definidas.

Para o vendedor:

• Facilita o fechamento do negócio, mesmo diante de incertezas.

• Demonstra transparência e boa-fé, mostrando disposição para garantir os termos acordados.

• Pode acelerar o recebimento do valor principal da transação, deixando o saldo retido apenas para itens específicos.

Um exemplo ilustrativo

Imagine que uma empresa de tecnologia foi vendida por R$ 100 milhões.

Durante a due diligence, o comprador identificou riscos trabalhistas e tributários ainda não resolvidos.

Para seguir com a operação, as partes acordam que R$ 12 milhões ficarão em uma Escrow Account por 18 meses.

Se nenhuma pendência se materializar até lá, o valor será liberado integralmente ao vendedor. Caso contrário, os recursos serão usados para cobrir os prejuízos.

Conclusão

A Escrow Account é uma peça-chave para transações de M&A mais seguras, justas e bem estruturadas.

Ela protege os interesses de compradores e vendedores, facilita a superação de impasses e contribui para o sucesso da transação, mesmo em ambientes de incerteza.

Ao considerar vender ou comprar uma empresa, avaliar o uso de uma conta escrow pode ser o diferencial entre uma negociação travada e uma operação concretizada com sucesso.

Se você deseja maximizar o valor da sua empresa e conduzir uma transação de M&A segura e bem estruturada, conte com um assessor financeiro experiente.

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